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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Competência recursal. Ação oriunda de contrato de comodato de bem imóvel.
Competência das Câmaras de 11ª a 24ª da Seção de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça. Exegese da Resolução 194/2004. Recurso não conhecido.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:09
Justiça anula falsa venda de apartamento
?Não há que se falar em rescisão do contrato de comodato que, na verdade, nunca ocorreu?, concluiu o juiz
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 18:45
Empresa de tv a cabo é condenada a indenizar cliente por danos morais
Empresa não realizou retirada de aparelho em comodato e cliente teve nome inscrito em cadastro de inadimplentes
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:09
Município não é responsável subsidiário por projeto de geração de empregos
Por ter celebrado contrato de comodato ? em que emprestou bem público com a finalidade de promover a geração de empregos.
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Resolução nº 339, de 25 de fevereiro de 2010
Permite a anotação dos contratos de comodato e de aluguel ou arrendamento não vinculado ao
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2016 - 11:26
Juiz determina a reintegração de posse de prédio ocupado por faculdade
Foi aduzido na inicial que a parte autora, proprietária do imóvel ali descrito, deu em comodato à
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 12:19
Astreintes e multa por ato atentatório à dignidade da Justiça são cumuláveis, decide Terceira Turma
maquinários e ferramentas cedidos em contratos de comodato a uma empresa fabricante de artefatos plásticos.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 09:27
Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel
direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 08:58
Proprietário de semirreboque também vai responder por acidente com caminhão, decide STJ
O semirreboque havia sido entregue a outra empresa em regime de comodato (empréstimo gratuito). O
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos da posse
da posse. Alegação relativa à existência de comodato verbal motivado por união estável, cujo reconhecimento é objeto de ação autônoma.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:35
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:36
Órgão Especial julga inconstitucional lei que proibia locação de cães de guarda em Valinhos
Atividade não configura, por si só, prática de crueldade.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 14:30
Valor da causa em ação possessória deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor
Após ter sido notificado para desocupar imóvel, devedor não teria saído da posse do imóvel, o que levou a empresa a propor ação de reintegração de posse
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:05
Cerceamento de defesa. Sentença anulada. Recurso provido.
Ação de indenização por danos decorrentes da morte de criança da qual a autora tinha a guarda por afogamento em lagoa mantida na propriedade do réu em função do funcionamento de estabelecimento comercial em nome de terceiro e que explora atividade de "pesque e pague".
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 10:57
Inscrição de imóvel no Registro Torrens não inviabiliza pedido de usucapião
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 15:52
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 18:57